segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Brasileiros terão novo Registro de Identidade Civil

O Registro de Identidade Civil (RIC) é o novo documento de identificação dos brasileiros e deve ficar no lugar do Registro Geral (RG). O documento foi lançado na quinta-feira, 30 de dezembro, em Brasília e deve levar nove anos para ser implantado em todo o País, enquanto isso a carteira de identidade continua valendo.

As primeiras cidades a receberem o RIC serão Brasília, Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Hidrolândia (CE), Ilha de Itamaracá (PE), Rio Sono (TO) e Nísia Floresta (RN). Nesta primeira etapa, dois milhões de brasileiros serão selecionados para receber o registro. O documento terá um chip que vai armazenar diversos dados do titular, como: impressões digitais, sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e dados referentes a outros documentos, como título de eleitor e Cadastro de Pessoa Fisica (CPF).

Para trocar todos os documentos de identificação o governo investirá R$ 90 milhões e não terão custo para o cidadão ou para os institutos de identificação. Nos próximos anos, o Comitê Gestor do RIC vai definir a origem dos recursos que vão custear as emissões, sendo possível, inclusive, parcerias público-privadas e financiamento internacional.

Agência CNM, com informações do Ministério da Justiça

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